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 A lista de fuga à paternidade é liderada pelos polícias.





Segundo a Procuradora Trifénia Ribeiro Félix, a PGR no Cuanza Norte regista uma média mensal de 30 casos de regulação do exercício da autoridade paternal, fuga à paternidade e incumprimento de mesada, envolvendo pais que se recusam a assistir os filhos após desentendimento ou separação com as esposas, maioritariamente, efectivos da Polícia Nacional, das Forças Armadas e quadros da Educação.


Falando no final de uma palestra sobre “fuga à paternidade e incumprimento da prestação de alimentos” dirigida a efectivos do MININT, no quadro das comemorações do 42º aniversário da institucionalização do sector, a celebrar-se a 22 de Junho em curso, lamentou o facto de tal realidade resultar em carência e dificuldades para os filhos, que se vêem privados da assistência em vários domínios, sobretudo, alimentação, obrigando as progenitoras a recorrem ao Ministério Público, como órgão com competência para defender os direitos dos menores perante os tribunais.


Em relação à inquietação apresentada pelos efectivos da PN sobre o comportamento de algumas mulheres que fazem filhos com vários parceiros, exigindo prestação de alimentos a todos, a magistrada disse que a PGR, nestes casos, intervêm apenas como protectora dos direitos dos menores, impondo a cada pai o dever de prestação de alimentos ao seu filho.


Trifénia Ribeiro elucidou os efectivos do MININT em relação às sanções legais impostas aos pais por fuga à paternidade, incumprimento de mesada e falta de exercício da autoridade paternal, atitudes que considerou imorais, pelo facto de as crianças serem pessoas sensíveis e indefesas, que merecem o cuidado dos progenitores, sobretudo em matéria de alimentação, educação e assistência médica.


Por seu turno, o director do Gabinete dos Recursos Humanos do MININT no Cuanza Norte, Nelson Cuassula, refutou argumentando haver uma redução significativa de casos de fuga à paternidade na corporação, fruto de um trabalho de sensibilização interna, sobretudo, na Polícia Nacional.


O responsável esclareceu que o Ministério do Interior é caracterizado como sendo o sector com mais casos de fuga à paternidade por ser a instituição com mais recursos humanos na província.


Nelson Cuassula avançou que de Janeiro a Maio do ano em curso, a instituição registou apenas 20 casos envolvendo efectivos. Já o chefe de Departamento da Família e Igualdade no Gênero no Cuanza Norte, Eliseu Miguel, esclareceu que a instituição registou, no período em referência, 94 casos de incumprimentos de mesada, 31 abandonos de lar e 29 fuga à paternidade.


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