Cerca de setecentos e 50 mil dólares norte-americanos é o valor que o Estado angolano emprega diariamente em todas as cadeias das 18 províncias do país, onde possuem vinte e cinco mil reclusos, sendo 14 mil condenados e 11 mil detidos.
Desde 2012 que o custo de um preso numa cadeia equivale a 30 dólares/dia, valor que, nos dias de hoje, pode ser superior, em função da desvalorização da moeda nacional (kwanza).
Anteriormente, trinta dólares equivaliam a três mil kwanzas, gastos nas três refeições diárias (pequeno almoço, almoço e jantar).
Para se reverter esta situação, os serviços penitenciários vão apostar, a partir deste ano, no programa de produção em grande escala de produtos agrícolas nas províncias do Namibe, Cunene, Huambo, Bengo, Malanje e Bié.
Segundo o porta-voz dos Serviços Penitenciários, Menezes Cassoma, em declarações hoje à imprensa, a ideia é estender a produção em todo território nacional, mas, nesta primeira fase, foram seleccioandas estas regiões, por serem potencialmente agrícolas.
Menezes Cassoma falava na cadeia do Capolo, na comuna da Chicala, a 60 quilómetros a sudoeste do Cuito, província do Bié, no âmbito da visita de dois dias do director-geral deste órgão do Ministério do Interior, Bernardo Pereira Gourgel.
O porta-voz dos serviços prisionais disse que a instituição já conta com o apoio dos ministérios da Agricultura e Energia e Águas, entre outros, que estão a identificar e constatar as áreas agricultáveis destas províncias, a fim de se cultivarem o milho, feijão, batata-rena e doce, mandioca e hortícolas diversas.
Excesso de prisão preventiva e superlotação
Apesar de não adiantar números, Menezes Cassoma reconhece haver ainda excesso de prisão preventiva em todas as cadeias do país.
Referiu que a situação resulta da pouca celeridade processual dos órgãos da justiça.
Para se ultrapassar este problema, as autoridades dos serviços prisionais têm estado a entrar em concertação com a Procuradoria-Geral da República e com os tribunais do país, o que tem resultado, já que muitos casos são resolvidos pontualmente.
Quanto à superlotação, Menezes Cassoma informou que estão a ser erguidos dez estabelecimentos prisionais, nas províncias do Cuanza Sul, Huambo, Luanda, Moxico e Bié, que vão possibilitar reduzir significativamente esse caso, a curto prazo.
Sem avançar o período de entrada em funcionamento das cadeias, nem sequer o grau de execução física e financeira, admitiu que algumas delas tiveram uma ligeira paralisação, devido à situação financeira e económica que o país enfrenta, mas, neste momento, as obras já voltaram ao seu ritmo normal.
Os estabelecimentos prisionais de todo país têm capacidade para albergar 21 mil detentos, mas actualmente estão com 25 mil.
Promoções dos efectivos
Durante o ano de 2020, foram promovidos, em diversos escalões, mil e 500 efectivos, mesmo número que se pretende atingir em 2021, com vista a melhorar as condições salariais dos agentes prisionais.
O director-geral dos Serviços Penitenciários, Bernardo Pereira Gourgel, que falava no acto de patenteamento de nove efectivos que labutam na cadeia de Capolo, assegurou que, neste sábado, mais outros 30 serão graduados já na capital da província.
Augurou, ainda para este ano, a melhoria de condições de trabalho dos efectivos, assim como a implementação de distintos programas que visem contribuir no bem-estar quer dos reclusos quer dos funcionários dos estabelecimentos penitenciários.
Cadeia de Capolo
Albergando apenas condenados masculinos, a população penal do Capolo é de 300 reclusos, quando a sua capacidade é de 250.
São na maioria jovens dos 18 a 40 anos, que cumprem pena dos dez anos em diante.
No estabelecimento, os prisioneiros dedicam-se à produção agrícola, estudam e aprendem artes e ofícios.
Apesar de grande parte da sua alimentação ser fornecida pelo Estado, este presídio tem preparado para esta época agrícola 52 hectares para colher cem toneladas de produtos, como milho, feijão, mandioca, melancia, soja, massambala, hortaliças e maracujá, para garantir alimentação da população carcerária.
A cadeia do Capolo, antes Colónia Penal do Bié, foi construída em 1950.
Albergou muitos presos políticos das colónias portuguesas, entre as quais a de Angola, como Agostinho Mendes de Carvalho, Adriano Sebastião “Kiwima” e Joaquim Kapango, este último que dá nome à actual rua principal do Cuito e ao aeroporto da mesma cidade.
Fonte: Angop
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